Proposições
Título: Altera a Lei nº1135/2017-PPA 2018/2021,Altera a LDO nº para exercicio financeiro 2020,Lei Municipal 1.245/2019;Altera a LOA 1253/2019,para 2020, através de abertura de crédito especial de R$ 70.000,00 e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
24/09/2020
Numero da Lei: 23/2020
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a Descentralização do Processo de Despesas na Forma que indica e adota outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
04/05/2021
Numero da Lei: 022/2021
Status: Aprovado
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Título: Estabelece normas para licenciamento e fiscalização ambiental no município de São Valério do Sul e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
11/09/2020
Numero da Lei: 22/2020
Status: Tramitação
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Título: Estabelece a Política, cria o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de São Valério do Sul e dá outras providências.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
26/04/2021
Numero da Lei: 021/2021
Status: Aprovado
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Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
03/09/2020
Numero da Lei: 21/2020
Status: Aprovado
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Título: Altera a LOA nº 1.283/2020,para 2021, através de abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro do exercício anterior no montante de R$ 51.979,46 e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
03/05/2021
Numero da Lei: 020/2021
Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos a Associação dos Municipios da Região Celeiro do RS
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
26/04/2021
Numero da Lei: 019/2021
Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Município receber área em Doação; e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
16/06/2020
Numero da Lei: 019/2020
Status: Aprovado
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Título: Altera Art.5º da Lei Municipal nº 1.286 de 17 de março
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
26/04/2021
Numero da Lei: 018/2021
Status: Aprovado
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Título: Altera a LDO 2020 Lei Municipal nº 1.245/2019,Altera LOA nº 1.253/2019,para 2020,através de abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior no montante de R$ 418.000,00
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
22/05/2020
Numero da Lei: 018/2020
Status: Aprovado
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Título: ALTERA loa Nº 1.283/2020, PARA 2021, ATRAVÉS DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE r$ 10.000,00
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
12/04/2021
Numero da Lei: 017/2021
Status: Aprovado
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Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RS-IPE-SAÚDE
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
12/04/2021
Numero da Lei: 016/2021
Status: Aprovado
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Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
26/04/2021
Numero da Lei: 015/2021
Status: Aprovado
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Título: Altera os incisos III e V do Art.13, da Lei Municipal nº 572/2005, e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
15/05/2020
Numero da Lei: 015/2020
Status: Aprovado
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Título: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO DO SUL A ADERIR O PROGRAMA NEGOCIA RS,PARA RECEBER IMÓVEL DO ESTADO DO RGS EM PAGAMENTO DE DÉBITO
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
12/04/2021
Numero da Lei: 014/2021
Status: Aprovado
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